Como escrever uma isenção de responsabilidade de fax HIPAA?

As Regras de Privacidade e Segurança da HIPAA exigem "salvaguardas razoáveis" para manter a privacidade das PHI. Uma isenção de responsabilidade clara é o lembrete de primeira linha para qualquer pessoa que se depare com um registo enviado por fax incorretamente. Enviar um fax em conformidade com a HIPAA com Fax.Plus é simples, basta descarregar a folha de rosto e inscrever-se num plano HIPAA.

/ Visão Geral

Porque é que todo o fax precisa de uma isenção de responsabilidade HIPAA?

A Regra de Privacidade protege "informações de saúde individualmente identificáveis", enquanto a Regra de Segurança define os bloqueios técnicos e físicos em torno das mesmas. Ambas esperam que avise os leitores não intencionais.

Penalidades por violação recentes

  • 50.000 dólares (2024) — Consultório pediátrico enviou por fax registos de imunização incorretos.

  • 1,5 milhões de dólares (2023) — Rede hospitalar não agiu após repetidos desvios de rota. Em cada caso, observou-se que a ausência ou a imprecisão de um aviso legal agravou a situação.

Quando é que uma isenção de responsabilidade é obrigatória?

  • Obrigatório sempre que as PHI saem do seu escritório.

  • Altamente recomendado para qualquer coisa que possa fazer referência a dados de pacientes (por exemplo, códigos de faturação).

Guia passo a passo para escrever a isenção de responsabilidade HIPAA

Criar uma folha de rosto de fax em conformidade com a HIPAA não tem de ser complicado. Aqui estão algumas dicas práticas para ter em mente:

  • Comece com a confidencialidade: inicie a primeira frase com “Este fax é confidencial…”.

  • Nomeie o destinatário pretendido: por exemplo, “para Rachel Kim”

  • Consulte a lei: uma consulta rápida "de acordo com a HIPAA 164.306 e HITECH Act" mostra aos reguladores que está alinhado.

  • Diga à pessoa errada o que fazer: destruir, devolver-lhe ou telefonar-lhe — dê um número de telefone.

  • Mantenha menos de 120 palavras: os textos mais curtos têm maior probabilidade de serem lidos e cumprem os objetivos de legibilidade.

/ Modelos

Modelos de isenção de responsabilidade de fax

Formato curto (≤75 palavras)

Este fax e quaisquer ficheiros anexados são privados e podem conter informações de saúde protegidas (PHI). Se recebeu este fax por engano, ligue para o 555 555 5555 e destrua esta mensagem. Partilhá-la ou guardá-la viola a lei federal.

Formato longo com complementos estatais (≈110 palavras)

As informações contidas neste fax são confidenciais e destinam-se exclusivamente à pessoa ou entidade acima mencionada. Podem incluir informações de saúde protegidas (PHI) regidas pela HIPAA 164.306 e pela Lei HITECH, e pelo Código Civil da Califórnia 56, quando aplicável. Se não for o destinatário pretendido, qualquer revisão, divulgação, cópia, distribuição ou utilização deste fax é estritamente proibida. Notifique o remetente através do número 555 555 5555, devolva o fax para o endereço abaixo e apague ou destrua permanentemente todas as páginas.


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