O que acontece se uma enfermeira violar a HIPAA?

Os enfermeiros que violem a HIPAA correm o risco de medidas disciplinares, multas até 1,5 milhões de dólares por ano e possível pena de prisão em casos de infrações graves. Para proteger os dados dos doentes e garantir a conformidade, os profissionais de saúde necessitam de soluções seguras como Fax.Plus , um serviço de fax na nuvem fiável e compatível com a HIPAA .

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O que é considerado uma violação da HIPAA?

Uma violação da HIPAA ocorre quando os enfermeiros, médicos ou profissionais de saúde manipulam incorretamente ou não protegem adequadamente informações de saúde protegidas (PHI), como nomes de pacientes, registos médicos, números de Segurança Social ou endereços de e-mail ligados a dados médicos. Exemplos frequentes de violações incluem:

  • Divulgação não autorizada: partilha de informação do paciente sem permissão.

  • Acesso indevido: consultar registos médicos de doentes que não estão sob os seus cuidados.

  • Falta de salvaguardas: não utilizar ferramentas seguras, como enviar um fax através de uma linha não encriptada.

  • Recusar o acesso do doente: não fornecer aos doentes cópias dos seus próprios registos.

  • Responder publicamente a avaliações negativas: publicar qualquer parte da informação de saúde de um doente online.

Quais as penas para os enfermeiros?

As consequências podem variar consoante a gravidade da violação:

  • Penalidades civis: as multas podem variar entre 100 e 50.000 dólares por violação, com um máximo anual de 1,5 milhões de dólares.

  • Penalidades criminais: se um enfermeiro divulgar intencionalmente informações médicas protegidas (PHI), por exemplo, para vender dados de pacientes, poderá enfrentar até 10 anos de prisão e multas até 250.000 dólares.

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Casos reais de violação da HIPAA envolvendo enfermeiros

Eis três histórias reais de enfermeiros cujas carreiras foram abaladas por violações da HIPAA. Cada caso mostra como é fácil cometer deslizes e porque é que os enfermeiros devem manter-se alerta.

Enfermeira suspensa por levar lista de doentes para novo emprego

Em 2015, a enfermeira Martha Smith-Lightfoot, do Centro Médico da Universidade de Rochester (URMC), levou uma lista de mais de 3.000 doentes , incluindo nomes, moradas, datas de nascimento e diagnósticos médicos, ao seu novo empregador, a Greater Rochester Neurology, sem autorização . Os pacientes descobriram a violação ao receberem cartas não solicitadas da nova clínica, o que gerou queixas. Martha foi suspensa da enfermagem por um ano, recebeu uma suspensão adicional e foi colocada em liberdade condicional por três anos, enquanto o URMC foi multado em 15.000 dólares e obrigado a retreinar a equipa em conformidade com a HIPAA.

Enfermeira demitida por discutir informação de doentes em público

Em 2013, a enfermeira Dianna Hereford, do Hospital Norton Audubon, no Kentucky , discutiu abertamente a condição médica de um paciente numa área de um hospital público , permitindo que outras pessoas ouvissem detalhes confidenciais. Após a paciente ter apresentado uma queixa formal, uma investigação interna levou ao despedimento de Hereford. Apesar da contestação judicial, o despedimento foi mantido, enfatizando a importância da discricionariedade ao discutir a informação do doente, mesmo em ambientes de cuidados de saúde.

Enfermeira enfrenta acusações criminais após publicação nas redes sociais

Em 2017, uma auxiliar de enfermagem publicou imagens e vídeos abusivos de um doente de Alzheimer no Snapchat , gerando indignação generalizada. A auxiliar foi imediatamente despedida e enfrentou acusações criminais com potencial pena de prisão. Este incidente foi uma das mais de 30 violações semelhantes nesse ano, destacando as graves consequências que os enfermeiros enfrentam ao partilhar informações ou imagens de pacientes nas redes sociais, correndo o risco de perda de emprego, processo judicial e danos permanentes à reputação profissional.

Como podem os enfermeiros prevenir as violações da HIPAA?

Evite utilizar e-mails comuns, aplicações de chat ou telefones pessoais para partilhar PHI. Utilize ferramentas desenvolvidas para garantir a conformidade. Para o envio de fax, Fax.Plus oferece uma forma compatível com a HIPAA para transmitir registos confidenciais com encriptação de ponta a ponta e armazenamento seguro na nuvem.

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FAQs

Seta
A melhor atitude é comunicar o erro imediatamente ao seu supervisor ou ao responsável pela conformidade com a HIPAA. Reportar rapidamente pode reduzir a gravidade das consequências, especialmente se o erro foi acidental. Tentar escondê-lo só vai piorar a situação.
Seta
As violações podem prejudicar a reputação profissional de um enfermeiro, dificultando a sua contratação. Os empregadores realizam frequentemente verificações de antecedentes, e um despedimento relacionado com a HIPAA pode ser um sinal de alerta. Em alguns casos, pode mesmo terminar a carreira do enfermeiro.
Seta
Sim. Se um enfermeiro fizer um uso indevido intencional de dados de doentes, especialmente para ganho pessoal, poderá ser processado:
  • Multas até US$ 250.000

  • Penas de prisão até 10 anos

  • Registos criminais que os perseguem por toda a vida

Seta
Sim. Se a violação for considerada grave, como o roubo, a venda ou o abuso de dados de doentes, poderá ser denunciada ao conselho de enfermagem do estado. O conselho pode suspender ou mesmo revogar a licença do enfermeiro, dificultando muito a continuidade do trabalho na área da saúde.
Seta
Sim, Fax.Plus está em conformidade com a HIPAA. Compreendemos a importância de proteger a informação médica sensível. Para garantir o mais alto nível de proteção, mantendo a privacidade e a segurança dos dados de saúde, implementámos medidas e políticas de segurança robustas que abrangem a confidencialidade, a integridade e a disponibilidade da sua informação de saúde.
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Seta
A maioria das empresas pode começar a funcionar num dia. Circunstâncias especiais, como por exemplo, portar números existentes para Fax.Plus pode demorar alguns dias.

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