Os enfermeiros que violam a HIPAA correm o risco de sofrer ações disciplinares, multas de até US$ 1,5 milhão por ano e possível pena de prisão em caso de violações graves. Para proteger os dados dos pacientes e garantir a conformidade, os prestadores de serviços de saúde precisam de soluções seguras, como o Fax.Plus, um serviço de fax na nuvem confiável e compatível com a HIPAA.
Uma violação da HIPAA ocorre quando enfermeiros, médicos ou profissionais da área de saúde manipulam mal ou não prote gem adequadamente as informações de saúde protegidas (PHI), como nomes de pacientes, registros médicos, números de Seguro Social ou endereços de e-mail relacionados a detalhes médicos. Exemplos frequentes de violações incluem:
Divulgação não autorizada: compartilhamento de informações de pacientes sem permissão.
Acesso indevido: Consultar registros médicos de pacientes que não estão sob seus cuidados.
Falta de proteções: Deixar de usar ferramentas seguras, como enviar um fax por uma linha não criptografada.
Recusa de acesso do paciente: Não fornecer aos pacientes cópias de seus próprios registros.
Responder publicamente a avaliações negativas: Publicar on-line qualquer parte das informações de saúde de um paciente.
As consequências podem variar de acordo com a gravidade da violação:
Penalidades civis: As multas podem variar de US$ 100 a US$ 50.000 por violação, com um máximo anual de US$ 1,5 milhão.
Penalidades criminais: Se uma enfermeira divulgar PHI de forma consciente e intencional, por exemplo, para vender dados de pacientes, ela poderá pegar até 10 anos de prisão e multas de até US$ 250.000.
Aqui estão três histórias reais de enfermeiros cujas carreiras foram abaladas por violações da HIPAA. Cada caso mostra como é fácil cometer um deslize e por que os enfermeiros devem permanecer alertas.
Em 2015, a enfermeira Martha Smith-Lightfoot, do Centro Médico da Universidade de Rochester (URMC), levou uma lista de mais de 3.000 pacientes, incluindo nomes, endereços, datas de nascimento e diagnósticos médicos, para seu novo empregador, a Greater Rochester Neurology, sem autorização. Os pacientes descobriram a violação ao receberem cartas não solicitadas da nova clínica, o que gerou reclamações. Martha foi suspensa do trabalho de enfermagem por um ano, recebeu uma suspensão adicional e foi colocada em liberdade condicional por três anos, enquanto a URMC foi multada em US$ 15.000 e obrigada a treinar novamente a equipe em conformidade com a HIPAA.
Em 2013, a enfermeira Dianna Hereford, do Norton Audubon Hospital, em Kentucky, discutiu abertamente a condição médica de um paciente em uma área pública do hospital, permitindo que outras pessoas ouvissem detalhes confidenciais. Depois que o paciente apresentou uma reclamação formal, uma investigação interna levou à demissão de Hereford. Apesar de sua contestação legal, a demissão foi mantida, enfatizando a importância da discrição ao discutir informações de pacientes, mesmo em ambientes de saúde.
Em 2017, um assistente de enfermagem publicou imagens e vídeos abusivos de um paciente com Alzheimer no Snapchat, provocando indignação generalizada. O assistente foi demitido imediatamente e enfrentou acusações criminais com possível pena de prisão. Esse incidente foi uma das mais de 30 violações semelhantes ocorridas naquele ano, destacando as graves consequências que os enfermeiros enfrentam ao compartilhar informações ou imagens de pacientes nas mídias sociais, correndo o risco de perder o emprego, ser processado e causar danos permanentes à reputação profissional.
Evite usar e-mails comuns, aplicativos de bate-papo ou telefones pessoais para compartilhar PHI. Use ferramentas desenvolvidas para conformidade. Para envio de fax, Fax.Plus oferece uma maneira compatível com a HIPAA de transmitir registros confidenciais com criptografia de ponta a ponta e armazenamento seguro na nuvem.
Multas de até US$ 250.000
Penas de prisão de até 10 anos
Registros criminais que os acompanham por toda a vida
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